Relação de flexibilidade entre a operação e a gestão pública

O estudo atende a necessidade de modernizar as relações contratuais e institucionais no setor de transporte público, diminuindo a rigidez dos contatos para que haja possibilidades de busca de novas fontes de financiamento

Há tempos que as questões sobre tarifas e custos interferem diretamente no modelo de serviço do transporte coletivo urbano no Brasil. A operação, delegada pelas municipalidades à iniciativa privada, envolve uma série de variáveis constantes em contrato que determinam os preços das passagens, o tipo e a qualidade dos serviços. A planilha econômica é o instrumento largamente utilizado para se alcançar os números sobre as despesas e a rentabilidade do operador. Tal aspecto tem sido debatido por diversos agentes relacionados com as causas do transporte nos últimos tempos, com a possibilidade de se alterar essa forma de financiamento e realização das atividades, objetivando a redução dos valores das tarifas e uma melhor envolvimento entre poder público e concessionários.

Pensando nisso, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) lançou o estudo intitulado “Novo modelo de contrato de mobilidade urbana: como gerar receita, aumentar uso e reduzir gastos de transporte público urbano”, com o intento de proporcionar contratos amplos e flexíveis de mobilidade, em que concessionários tenham mais capacidade de gerar receitas e controlar custos para oferecer um serviço melhor a uma tarifa menor. De acordo com o estudo, a oferta de um serviço adequado de mobilidade urbana está relacionada a características como conforto, equipamentos, horários, preços e condições compatíveis com o demandado por usuários.

O estudo atende a necessidade de modernizar as relações contratuais e institucionais no setor de transporte público, diminuindo a rigidez dos contatos para que haja possibilidades de busca de novas fontes de financiamento. “O foco não precisa ser nos processos, mas sim na qualidade. O operador tem que ser capaz de identificar os nichos de mercado e bem atendê-los rapidamente, assim como ter competência para fazer os ajustes necessários na oferta. O uso da tecnologia de informação tem que ser a base para essa mudança de cultura”, destacou Carlos Henrique de Carvalho, um dos autores do trabalho.

Os pesquisadores Fabiano Pompermayer e Breno Zaban citam como exemplo, a exigência comum por parte de algumas administrações públicas, de incluir nos contratos de transportes a obrigação de fazer com que ônibus circulem, com motorista e cobrador, em um horário de baixo uso com poucos passageiros. “Isso gera um custo enorme para todos, além de jogar mais emissões de carbono e poluição no ar. Em nossa proposta, a empresa poderia adaptar o veículo e a rota, eventualmente respondendo à demanda por um aplicativo para mandar o veículo mais eficiente sob demanda do passageiro. Temos assim um serviço melhor e com um custo bem menor para todos”, explicaram.

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