Por Colombiabus

Uma série de acidentes ocorridos ultimamente com ônibus de longa distância nas rodovias argentinas foram o gatilho para que houvesse uma consideração sobre os vários aspectos que poderiam estar afetando negativamente a condução. Um deles tinha a ver com turnos de trabalho e dias de descanso dos motoristas. Essa foi uma questão debatida por um sindicato argentino, que denunciou uma suposta superexploração de motoristas, com veículos que poderiam estar sendo operados sem que os profissionais do volante descansassem.

Na Argentina, os motoristas possuem uma caderneta de trabalho, onde é registrado o horário de início da viagem, embora existam algumas discrepâncias e lacunas entre o que é proposto pela Comissão Nacional de Regulamentação dos Transportes (CNRT) e o Ministério do Trabalho daquele país. O primeiro determina 16 horas de condução para dois motoristas, enquanto o último estabelece 12 horas ao volante para dois operadores. Naturalmente a última palavra e o poder de controlar (ou proibir) é do Ministério, o que também indica que os motoristas de longa distância podem operar no máximo 192 horas por mês.

Em relação às pausas, também há diferenças, pois o CNRT estabelece um mínimo de 10 horas após o cumprimento da viagem e o Ministério estabelece doze horas de descanso. A caderneta de trabalho é conhecida desde meados da década de 1970 na Argentina, e é um instrumento que registra as horas trabalhadas, intervalos, sobretaxas, entre outros. Infelizmente, devido ao seu caráter manual, este documento pode ser utilizado para alterações, preenchimentos errôneos e outras práticas que podem afetar tanto o reconhecimento das horas dos motoristas quanto o controle das pausas.

Algumas unidades operacionais começaram a implantar dispositivos que iriam substituir este documento impresso e, em 2020, estava em desenvolvimento um trabalho articulado entre o CNRT, o Ministério do Trabalho e a Universidade de Rosário, que culminou na realização de protótipos e início de um programa piloto de testes para substituir a clássica caderneta por um sistema digital, exclusivo para cada motorista.

O período de teste com o piloto começou em 1º de junho e terá duração de 60 dias. Participam dele as empresas Águila Dorada, Flechabus, Plusmar, Vía Bariloche e Andesmar. Essa etapa será finalizada de acordo com o andamento da coleta de dados, que servirá de base para uma segunda etapa de implantação. O CNRT ficará encarregado de fiscalizar os dados do novo instrumento de controle e o Ministério do Trabalho argentino ficará encarregado de regular o horário dos operadores.

Imagem – Colombiabus